Quem recebeu auxílio-acidente durante a vida profissional e depois se aposentou pode ter uma informação importante para conferir: como esse benefício foi considerado no cálculo da aposentadoria?

Aposentado revedo o cálculo de sua aposentadoria

Muitas pessoas sabem que o auxílio-acidente deixa de ser pago quando a aposentadoria começa, mas não sabem que o histórico desse benefício pode ter importância no cálculo da aposentadoria.

A legislação previdenciária estabelece que o valor mensal do auxílio-acidente integra o salário de contribuição para fins de cálculo do salário de benefício de qualquer aposentadoria, observadas as regras aplicáveis a cada situação.

Por isso, quem recebeu auxílio-acidente antes de se aposentar pode ter interesse em conferir se todas as informações foram consideradas corretamente pelo INSS.

O que acontece com o auxílio-acidente quando a pessoa se aposenta?

O auxílio-acidente possui caráter indenizatório e pode ser recebido enquanto o segurado continua trabalhando. No entanto, ele não pode ser acumulado com aposentadoria.

Quando a aposentadoria começa, o pagamento do auxílio-acidente é encerrado. Essa regra, porém, não significa que o período em que o segurado recebeu o benefício deixe de ter importância para o cálculo da aposentadoria.

É justamente essa diferença que muitas pessoas desconhecem.

O auxílio-acidente deixa de ser pago, mas o seu valor pode precisar ser considerado na formação do cálculo da aposentadoria, conforme as regras previdenciárias aplicáveis.

O auxílio-acidente pode ser considerado no cálculo da aposentadoria?

Sim, o artigo 31 da Lei nº 8.213/1991 determina que o valor mensal do auxílio-acidente integra o salário de contribuição para fins de cálculo do salário de benefício de qualquer aposentadoria. A própria legislação também prevê essa consideração para a concessão de aposentadorias.

Isso significa que o segurado que recebeu auxílio-acidente antes de se aposentar pode precisar verificar se os valores correspondentes foram corretamente considerados no período utilizado para o cálculo do benefício.

As regras administrativas do INSS também estabelecem que, em determinadas situações, o valor mensal do auxílio-acidente integra o período básico de cálculo da aposentadoria e é somado ao salário de contribuição existente no período, respeitado o limite do salário de contribuição.

Por isso, não basta verificar apenas o valor que aparece atualmente no benefício. É preciso entender como a aposentadoria foi calculada.

O que deve ser conferido?

É importante verificar o período em que o auxílio-acidente foi recebido, os valores pagos e quais informações aparecem no CNIS. Depois, esses dados devem ser comparados com a carta de concessão e a memória de cálculo da aposentadoria.

Entre os principais pontos que podem ser analisados estão:

• o período em que o segurado recebeu auxílio-acidente;

• os valores do benefício durante esse período;

• as informações registradas no CNIS;

• o período básico de cálculo da aposentadoria;

• os salários de contribuição considerados pelo INSS;

• a forma como o auxílio-acidente foi considerado no cálculo.

Essa conferência é importante porque uma inconsistência pode não aparecer de forma evidente no valor final da aposentadoria.

Em outras palavras, olhar apenas para o valor que o segurado recebe todos os meses não é suficiente para saber se o cálculo foi realizado corretamente.

Como saber se o auxílio-acidente foi considerado?

Um dos documentos mais importantes para essa análise é a memória de cálculo da aposentadoria.

É nela que estão as informações utilizadas pelo INSS para chegar ao valor inicial do benefício.

Também é importante consultar o CNIS e verificar o histórico do auxílio-acidente, comparando as informações disponíveis com os documentos de concessão.

A análise deve considerar todo o período envolvido, porque o cálculo da aposentadoria depende de diversos fatores. O próprio INSS estabelece regras específicas para a inclusão do auxílio-acidente no período básico de cálculo.

Por isso, uma simples consulta ao aplicativo Meu INSS pode não ser suficiente para identificar uma eventual diferença.

Recebeu auxílio-acidente, mas continuou trabalhando?

Esse é outro ponto que merece atenção.

O auxílio-acidente tem natureza indenizatória e não impede que o segurado continue trabalhando. Por isso, é possível existir um período em que a pessoa recebeu o benefício e, ao mesmo tempo, continuou exercendo sua atividade profissional.

Esse histórico precisa ser considerado na análise da aposentadoria.

A existência de remuneração pelo trabalho não significa, por si só, que o auxílio-acidente deva ser ignorado. A legislação prevê justamente a consideração do valor do benefício como salário de contribuição para fins de cálculo da aposentadoria, observadas as regras aplicáveis.

Por isso, é importante analisar conjuntamente os benefícios recebidos e os salários de contribuição registrados durante o período.

E se o auxílio-acidente não tiver sido considerado corretamente?

Se a análise identificar que o auxílio-acidente deveria ter sido considerado de determinada forma no cálculo e isso não aconteceu, pode existir a possibilidade de revisar a aposentadoria.

Mas é importante entender que ter recebido auxílio-acidente não significa automaticamente que a aposentadoria terá direito a um aumento.

É necessário analisar o caso individualmente, verificar quais regras foram aplicadas na concessão, conferir os documentos e refazer os cálculos para descobrir se existe, de fato, alguma diferença.

Existe prazo para pedir a revisão da aposentadoria?

As revisões de benefícios previdenciários podem estar sujeitas a prazos, por isso a data em que a aposentadoria foi concedida é uma informação importante para a análise.

O prazo aplicável pode depender do tipo de revisão e das circunstâncias específicas do benefício.

Por esse motivo, quem recebeu auxílio-acidente e já está aposentado não deve considerar que uma eventual diferença deixou de existir apenas porque a aposentadoria foi concedida há algum tempo.

Antes de qualquer pedido, é importante verificar se ainda existe possibilidade de revisão e qual seria o impacto financeiro da correção.

Vale a pena conferir mesmo depois de anos?

Sim, a análise pode ser relevante mesmo quando a aposentadoria já está sendo recebida há algum tempo.

Isso acontece porque muitos segurados só olham para o valor da aposentadoria depois que o benefício começa a ser pago. Se não houver uma conferência detalhada dos documentos e do cálculo, uma eventual inconsistência pode permanecer sem ser percebida.

Quem recebeu auxílio-acidente antes da aposentadoria pode reunir o CNIS, a carta de concessão, a memória de cálculo da aposentadoria e os documentos relacionados ao auxílio-acidente.

Com essas informações, é possível verificar se o histórico do benefício foi considerado corretamente e se existe alguma diferença que mereça ser analisada.

A aposentadoria deve ser analisada a partir de todo o histórico previdenciário

O cálculo de uma aposentadoria não depende apenas das contribuições realizadas nos últimos anos.

Ele considera um conjunto de informações que fazem parte da trajetória previdenciária do segurado. Por isso, benefícios recebidos durante a vida profissional também podem ser relevantes para entender como a aposentadoria foi calculada.

No caso do auxílio-acidente, a própria legislação determina que seu valor mensal integre o salário de contribuição para fins de cálculo do salário de benefício de qualquer aposentadoria, conforme as regras aplicáveis.

Por isso, quem recebeu esse benefício antes de se aposentar pode ter um motivo concreto para conferir como seu histórico foi utilizado no cálculo.

Conclusão

Recebeu auxílio-acidente e depois se aposentou? Então existe uma análise que pode valer a pena fazer.

O fato de o auxílio-acidente ter deixado de ser pago com a aposentadoria não significa que o histórico do benefício seja irrelevante. Dependendo da situação, seu valor deve ser considerado no cálculo da aposentadoria, conforme determina a legislação previdenciária.

Por isso, conferir o CNIS, a memória de cálculo e os documentos da aposentadoria pode ajudar a identificar se todas as informações foram utilizadas corretamente pelo INSS.

Na APB, essa análise considera o histórico previdenciário de cada segurado, os documentos disponíveis e os cálculos realizados para verificar se existe alguma inconsistência e se há possibilidade de revisão.

Se você recebeu auxílio-acidente antes de se aposentar, vale conferir se esse histórico foi considerado corretamente na sua aposentadoria. Fale com um especialista da APB e descubra se o seu benefício precisa de uma análise.