Reforma da Previdência ainda vale? Entenda o que mudou após as decisões do STF

Casal de idosos sentado no sofá analisando questões sobre a própria previdência.

Milhares de aposentados e pensionistas do INSS descobrem, muitas vezes de forma inesperada, descontos mensais em seus benefícios relacionados a empréstimos consignados que nunca contrataram. Em alguns casos, a fraude é percebida apenas após meses de cobranças, causando prejuízos financeiros significativos e comprometendo a renda de quem depende do benefício para custear despesas essenciais.

Com o aumento das tentativas de golpes envolvendo aposentados e pensionistas, saber como agir diante de um empréstimo consignado indevido se tornou uma informação indispensável. A boa notícia é que existem caminhos para cancelar a operação, interromper os descontos e, dependendo da situação, buscar a devolução dos valores cobrados indevidamente.

Como identificar um empréstimo consignado indevido?

O empréstimo consignado é uma modalidade de crédito em que as parcelas são descontadas diretamente do benefício previdenciário antes mesmo que o valor seja depositado na conta do segurado.

Por conta dessa facilidade operacional, infelizmente, aposentados e pensionistas se tornaram um dos principais alvos de fraudes financeiras.

Na maioria das vezes, o problema é identificado quando o beneficiário percebe que está recebendo um valor menor do que o habitual ou encontra um contrato desconhecido ao consultar o extrato do benefício.

Alguns sinais merecem atenção imediata:

• Redução inesperada do valor mensal recebido;

• Descontos identificados como "empréstimo consignado" sem autorização;

• Contratos vinculados a instituições financeiras desconhecidas;

• Recebimento de depósitos não solicitados na conta bancária;

• Ligações oferecendo crédito sem que o segurado tenha demonstrado interesse.

  
  

Ao identificar qualquer uma dessas situações, é importante agir rapidamente para evitar que os prejuízos aumentem.

Como cancelar um empréstimo consignado indevido?

O primeiro passo é confirmar a existência do contrato e reunir todas as informações disponíveis. Essa consulta pode ser feita por meio do portal ou aplicativo Meu INSS, acessando a opção que permite verificar os empréstimos vinculados ao benefício.

Também é recomendável emitir o extrato detalhado para identificar a instituição financeira responsável, a data da contratação, o valor liberado e a quantidade de parcelas previstas.

Após identificar a operação, o segurado deve entrar em contato imediatamente com a instituição financeira para solicitar esclarecimentos e registrar formalmente a contestação.

Se o contrato foi realizado sem qualquer autorização do beneficiário, trata-se de uma possível fraude, e a instituição financeira deverá apresentar provas da contratação. Nesses casos, o segurado pode exigir a suspensão dos descontos e solicitar a abertura de um processo de contestação.

É possível recuperar os valores descontados?

Quando fica comprovado que o empréstimo foi realizado de forma indevida, o segurado pode buscar a devolução dos valores descontados. Dependendo das circunstâncias, a restituição pode ocorrer administrativamente ou por meio de uma ação judicial.

Além da devolução dos valores, determinadas situações podem gerar o direito à indenização por danos morais, principalmente quando a fraude compromete a subsistência do beneficiário ou provoca transtornos significativos.

Quanto mais provas existirem, maiores serão as chances de resolver a situação com rapidez.

Como evitar golpes envolvendo empréstimos consignados?

Os criminosos utilizam diversas estratégias para obter dados pessoais dos beneficiários do INSS. Em muitos casos, as abordagens acontecem por telefone, aplicativos de mensagens ou redes sociais. Por isso, alguns cuidados simples podem fazer a diferença:

• Nunca compartilhe sua senha do GOV.BR;

• Não envie fotos de documentos pessoais para desconhecidos;

• Desconfie de promessas de dinheiro fácil ou ofertas urgentes;

• Evite clicar em links recebidos por mensagens;

• Consulte regularmente o extrato do benefício;

• Mantenha seus dados cadastrais atualizados.

Também é importante desconfiar de ligações que alegam representar o INSS. O instituto não entra em contato oferecendo empréstimos ou solicitando informações bancárias.

Agir rapidamente é fundamental para reduzir os prejuízos e aumentar as chances de solucionar a situação. A equipe da APB pode auxiliar na análise do seu benefício, identificar irregularidades e orientar sobre os caminhos mais adequados para cancelar descontos indevidos e proteger seus direitos.

Se você identificou um empréstimo consignado que não reconhece, não espere os descontos se acumularem. Fale com um especialista e descubra quais medidas podem ser tomadas para resolver a situação com segurança.